Festa Mayday Porto

na noite de 25 de Abril

a partir das 22h

no Maus Hábitos*

Aparece e diverte-te!!!

* Rua Passos Manuel, 178, 4º andar

MayDay pela Europa fora

A inconformação contra a precariedade está espalhada pelo mundo. Como a exploração não está só em Portugal, aqui fica uma imagem do MayDay de Liège.

Precários Inflexíveis estiveram hoje na ACT

"Os Precários Inflexíveis estiveram hoje na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Depois da carta que enviámos há cerca de um mês, fomos esta manhã às instalações centrais da ACT, na Avenida Casal Ribeiro (em Lisboa), para insistir na urgência duma reunião com o Presidente Dr. Paulo Morgado de Carvalho."

Lê aqui o resto do comunicado de imprensa.

Próxima Assembleia

É já amanhã!!!


:: 4ª feira, dia 22 de Abril, às 21 horas ::

:: Associação Solidariedade Imigrante ::

:: Rua da Madalena, 8 - 2º (ao Campo das Cebolas) ::

metro: Terreiro do Paço (linha azul)

O cartaz MayDay Lisboa 2009 já está na rua!!

O dia 1 de Maio está cada vez mais perto e os cartazes e panfletos do MayDay Lisboa estão a espalhar-se pela cidade.

Fica aqui também o apelo para espalhares o cartaz para os teus contactos e o divulgares no teu blog.

Debate sobre Precariedade

Começa hoje a Semana Cultural organizada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH).
Até ao dia 30 de Abril é possível passar pela FCSH e ver a feira do livro, teatro, cinema, poesia, concertos e debates.

O MayDay Lisboa foi convidado para participar num debate sobre "A Precariedade: contornos, experiências e respostas".
Será no dia 22 de Abril (4ª feira) às 14h30, no auditório 2 - torre B da FCSH e contará com a participação da professora de antropologia Inês Fonseca e com a jornalista e activista do MayDay Lisboa Myriam Zaluar.

Aparece!

Também no Porto se debateu ontem o tema da precariedade.
"Nas Jornadas do MayDay Porto juntaram-se ontem, 19 de Abril, activistas galegos e portugueses numa tarde de reflexão e debate. Desde as transformações nos modelos de produção e de regulação social às alterações do novo Código de trabalho, desde a estética do movimento aos desafios do sindicalismo nos tempos de hoje, muitos foram os temas que estiveram em discussão.

O MayDay Porto volta a juntar-se no dia 25 de Abril. Para uma banca durante a tarde e uma Festa nos Maus Hábitos à noite, com muita música e muitas ideias para celebrar a luta."

Algumas imagens da Festa

Somos Muitos +
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Fotografias de Catarina Loura.

A Festa MayDay

Ontem à noite, várias centenas de pessoas encontraram-se na Festa MayDay Lisboa 2009, no Ateneu Comercial de Lisboa. A dançar ao som de Pedro e Diana, Tucanas, DJ's Crew Hassan e das músicas que várias pessoas levaram até à mesa de som; a jogar o Twister precário e o bowling contra a precariedade; a construir materiais para a parada do 1º de Maio, entre copos e conversas, todas se juntaram de diversas formas contra a precariedade

Quem não passou por lá, ainda está a tempo de participar no Dia do Trabalhador, a partir das 12h no Largo Camões. E ainda está a tempo de contribuir para a preparação da parada (é só inscreverem-se em maydaylisboa@gmail.com).

E, enquanto isso, podem ouvir a notícia da TSF.

"Somos Muitos +" :: FESTA MAYDAY LISBOA 2009

A caminho do 1º de Maio, continuamos a mobilização. “Somos muitos +”: a Festa MayDay Lisboa 2009 está a chegar, para juntar muita gente antes da parada no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.

Uma Festa para continuar este percurso de visibilidade e luta contra a precariedade. E para chegar a mais gente esta ideia: é possível enfrentar a precariedade e descobrir espaços de encontro que nos tornam mais fortes.

É por isso que pensámos um espaço de convívio em que os concertos, os filmes, a música, o espaço de construção de materiais para a parada, a presença do movimento associativo, as conversas e os copos são propostas para acrescentar vozes e ideias à parada de precários e precárias do 1º de Maio.

É já na próxima 6ª feira, no Ateneu Comercial de Lisboa, bem no centro da cidade, ao lado do Coliseu. À entrada, pedimos-te uma pequena contribuição: sim, porque não queremos ter patrocínios para esta montar esta Festa e construir o MayDay Lisboa 2009.

A exploração está na moda entre patrões e governos, somos cada vez mais aqueles e aquelas que vivem vidas permanentemente precárias. Somos muitos mais do que dizem as estatísticas. Somos mais do que números, somos pessoas. E lutamos para que as nossas vidas não sejam assim para sempre. Estamos a meio de um percurso que junta diversidade na recusa, com a força e energia de cada um de nós. Queremos ser muitos e muitas mais, para fazer uma grande parada no 1º de Maio!

Vem festejar a recusa da precariedade! Contamos contigo!

17 de Abril, 6ª feira :: a partir das 22h

Ateneu Comercial de Lisboa
Rua das Portas de Santo Antão, 110 (perto do Coliseu)
Metro: Restauradores - Mapa

:: CONCERTOS de As Tucanas e Pedro e Diana ::

:: DJ's Crew Hassan ::

:: JOGOS :: FILMES :: Music battle* :: Construção de materiais para o 1º de Maio :: BANCAS

O Precariado dá luta!

* traz o teu leitor de música portátil com as tuas músicas para também fazeres a festa! Na "Music battle" cada pessoa que queira pode escolher uma música com a ajuda do DJ e levar a festa ao rubro!!

A festa Mayday na boca do mundo

Na quinta-feira, véspera de feriado, o Mayday saiu à rua para convidar todos e todas para a Festa Mayday: Somos muitos +

Fomos para o Chiado, Largo Camões e Bairro Alto com pancartas, instrumentos musicais e gritos contra a precariedade!

Todos quiseram saber do que se tratava! Muitos pediam panfletos, conversavam connosco acerca da sua situação laboral e davam força a esta luta que é de muitos mais.

Hoje às 22h30 na Brasileira juntamo-nos repetir o número no Bairro Alto e em Santos, e todos/as estão convidados a vir fazer o Mayday!

OCDE: Precariedade atinge 60% dos trabalhadores

Precariedade atinge 60% dos trabalhadores
TV Net - Francisco Homem

Os números são da OCDE, que afirma que 1 800 milhões de pessoas em todo o mundo trabalham sem qualquer protecção social.

Não é um fenómeno recente, mas está a ganhar força com a crise que varre a economia global.

A precariedade laboral já atinge mais de 1800 milhões de pessoas - ou seja, 60% de toda a força de trabalho do globo.

Os números foram revelados num relatório da OCDE, que demonstra que as formas de trabalho informal estão a crescer e que podem mesmo atingir dois terços do mercado de trabalho global em 2020.

A situação é pior nos países em desenvolvimento, com o trabalho informal a representar três quartos de todo o trabalho na África subsariana e mais de dois terços no Sul e Sudeste da Ásia.

Mas também no Ocidente este é um fenómeno cada vez mais comum.

Em Portugal, por exemplo, a organização "MayDay" calcula em 900 mil o número de trabalhadores sem protecção social, direito ao subsídio de desemprego ou a protecção na doença.

Ou seja, cerca de 16% do total de população activa.

Mulheres, jovens e trabalhadores mais velhos são os principais afectados por esta consequência da desregulação laboral.

Para a OCDE são necessárias "medidas imediatas e não convencionais" para combater o problema, com particular destaque para o "aperfeiçoamento das ferramentas de desenvolvimento" e para a "promoção de reformas institucionais".

Até porque grande parte dos 1 400 milhões de pobres no mundo depende apenas da sua força de trabalho para sobreviver, o que torna a questão das garantias laborais, num ponto vital para um imenso mar de gente.

Entrevista aos Precári@s Inflexíveis na TVI24

Assembleia MayDay! - 8 Abril - 21h - Solim

ASSEMBLEIA MAYDAY! LISBOA

8 de Abril - 4ª feira - 21:00h
Associação Solidariedade Imigrante

(Rua da Madalena, 8 - 2º - Lisboa Metro: Terreiro do Paço Carris: 7, 12, 28, 35, 40, 60, 745, 759, 781, 782, 790, 794, 12E, 18E, 25E, 28E, 206, 210 Mapa)

Mayday por todo o lado!

O Mayday Lisboa saiu à rua com panfletos! Estivemos em Centros Comerciais, Call-Centers, Empresas de Trabalho Temporário, estações de metro e no Bairro Alto. Ouvimos desabafos, histórias de tensões nas empresas, de expectativas frustradas, mas também relatos de lutas ganhas em locais de trabalho e palavras de incentivo!

Se quiseres vir distribuir e falar connosco só tens de enviar um email para: maydaylisboa@gmail.com

Coimas aos Recibos Verdes

Saíu hoje no Público uma notícia que dá conta da falta de devolução do pagamento de coimas aos detentores de recibos verdes. O Governo recuou nas multas depois de protestos de vários movimentos de precários, mas... não devolveu o dinheiro.

"Ainda estão por devolver coimas a mais de 3700 recibos verdes
06.04.2009 - 09h04 Por Vítor Costa

Passaram quase quatro meses desde que as Finanças garantiram que iriam devolver as coimas cobradas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a mais de oito mil contribuintes com recibos verdes pela falta de entrega de um anexo, mas, até ao passado dia 2, apenas cerca de 57 por cento destes contribuintes é que já foram ressarcidos, continuando mais de 3700 sem receber de volta as coimas que pagaram, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças.

A história em torno dos contribuintes com recibos verdes desenrolou-se no final do ano passado. Em Dezembro, a DGCI exigiu a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que pagassem multas e custas processuais pela não-entrega, em 2006 e 2007, de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco aplicou uma coima de 100 euros a que acresciam 24 euros de custas processuais. No total, eram exigidos 248 euros. Como a entrega da declaração está prevista na lei, num primeiro momento, as Finanças reforçaram a posição da DGCI e esclareceram que a entrega da declaração está prevista na lei e, como tal, não havia qualquer necessidade de fazer qualquer aviso aos contribuintes. "Os contribuintes estão a ser notificados para, no prazo de 10 dias, efectuarem o pagamento antecipado da coima ou apresentarem defesa; se pagarem dentro do prazo de 10 dias após a consumação da notificação (...), os contribuintes beneficiam da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal da coima (100 euros) e da redução a metade das custas processuais (24 euros); caso decidam apresentar defesa, esta será apreciada (...), e se esta for indeferida será aplicada a coima sem reduções", salientavam as Finanças.

Com a divulgação da notícia das notificações e os consequentes protestos, designadamente do movimento Ferve - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes, as Finanças recuaram. E em comunicado de 15 de Dezembro, esclareceram que a DGCI já não iria exigir as coimas de 248 euros que estava a aplicar, adiantando que, para verem as multas perdoadas, os contribuintes teriam, até ao final de Janeiro, de entregar as declarações em falta, e, no caso em que as multas já tenham sido pagas, as mesmas seriam reembolsados.

Ora, dos duzentos mil contribuintes que foram notificados, apenas pouco mais de oito mil já tinham pago e, tal como havia sido esclarecido pelas Finanças, estas iriam ser devolvidas. Agora, fonte oficial daquele Ministério esclareceu ao PÚBLICO que "o número de contribuintes que pagou a coima foi de 8767. Até ontem [dia 2 de Abril] tinham sido restituídas cerca de 5000". Ou seja, houve devolução em cerca de 57 por cento dos casos, mas ainda há mais de 3700 contribuintes que não viram serem-lhe devolvidos os 248 euros.

A declaração que os contribuintes não entregaram tratava-se de um anexo da informação contabilística e fiscal cuja obrigação de entrega à DGCI existe desde o ano 2000, mas que, desde 2006, está integrado na Informação Empresarial Simplificada (IES). A criação das IES em 2007, com efeitos a partir de 2006, foi apresentada como uma medida de simplificação para as empresas que, até então, tinham de entregar documentação a quatro entidades públicas diferentes: o depósito das contas anuais e correspondente registo, junto das conservatórias do registo comercial; a declaração anual de informação contabilística e fiscal à DGCI; a informação anual de natureza contabilística ao INE; e a entrega de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal.

Em 2007, estas obrigações desapareceram e apenas passou a ser necessário entregar a IES à DGCI e por via electrónica até ao final do mês de Junho de cada ano. Acontece que esta simplificação também veio permitir à administração fiscal cruzar a informação de quem passa recibos verdes e, segundo o Código do IVA, está obrigado a "entregar uma declaração de informação contabilística e fiscal"."

Trabalhadores a recibos verdes poderão passar a pagar 70% do rendimento

Está a chegar um novo Código Contributivo. Porque é que isto é importante para os trabalhadores precários, particularmente aqueles que estão em regime de prestação de serviços - os recibos verdes?

Porque esses trabalhadores passarão a descontar sobre 70% do seu rendimento ilíquido para a Segurança Social.

O que acontecia até agora era a existência de 11 escalões de pagamento, sendo que a maioria dos trabalhadores a recibos verdes descontavam sobre o valor de 420€. Ora, é óbvio que a coisa se agrava para quem já se encontra numa situação laboral instável. O salário, assim, diminui consideravelmente e a situação destes trabalhadores irá deteriorar-se bastante.

É curioso que o Governo diga que quer combater a precariedade, quando na realidade ataca ainda mais os trabalhadores precários.

Esta medida foi recomendada pela Comissão do Livro Branco, que lançou as bases do novo Código do Trabalho... Não é surpresa nenhuma.

Mais informações poderão ser encontradas no site do PI e ainda esta notícia da TSF.

MayDay Porto: Debate, 6 Abril, 21:30h, Coop. Árvore

Dizem-nos que o trabalho mudou e que chegou o tempo da flexibilidade. Dizem-nos que a protecção social é um resquício de outro tempo, que o pleno emprego é uma miragem, que o direito ao trabalho é coisa do passado e que o trabalho é apenas mais uma mercadoria. Dizem-nos que não há alternativas e que a única solução é adaptarmo-nos ao novo mundo do trabalho sem direitos.
Em Portugal, como no mundo, o trabalho mudou. Mas de que falamos quando falamos das mutações no mundo do trabalho?
E o que significa exactamente a precariedade?
Como se repercute no mundo da vida?
Quem são os 2 milhões de pessoas em situação precária em Portugal?
Como pensar novas formas de protecção social para estes trabalhadores?
E a precariedade, tantas vezes apresentada como inevitabilidade, não é afinal um conjunto de novas formas de exploração no trabalho?
Que formas são essas?
E mediante estas transformações, como se fazem ouvir os direitos dos trabalhadores?
Como reagem os sindicatos e que novas formas de organização são possíveis?
Qual o papel da luta social e qual o papel do direito do trabalho nesta nova situação? O que se passou com o Código do Trabalho?
E que reivindicações e que combates se impõem hoje para o precariado?
Convidando especialistas e activistas, o MayDay Porto promove o debate sobre o trabalho e o emprego na era da precariedade.
Juntamo-nos no dia 6 de Abril para conhecer, para pensar em conjunto, para discutir e para transformar. O debate é aberto a todos e a todas.

Debate com:

Ana Maria Duarte _ Socióloga da Universidade do Minho, tem estudado a precariedade e a instabilidade dos modos de vida, tentando compreender o modo como a precariedade se repercute na vida dos trabalhadores.

António Casimiro Ferreira _ Professor da Universidade de Coimbra, especialista em direito do trabalho e sociologia do direito. Foi membro da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, nomeada pelo Governo, tendo-se demitido, criticando a imposição do tema da flexigurança e apelando a “uma agenda laboral alternativa”.

João Pacheco _ Jornalista, é membro dos Precários-Inflexíveis e participa no May Day Lisboa. Recebeu em 2007 o prémio do Clube de Jornalistas Gazeta Revelação 2006, entregue pelo Presidente da República numa cerimóna pública. Dedicou o prémio a todos os jornalistas precários.

Sofia Cruz _ Socióloga da Universidade do Porto. Tem investigado o tema do trabalho e da precariedade, tendo realizado estudos sobre a realidade das trabalhadoras de caixa de supermercado e o fenómeno dos centros comerciais.

Segunda-feira :: 6 de Abril :: 21h30
Cooperativa Árvore :: Porto (Rua Azevedo de Albuquerque, nº 1, ao Passeio das Virtudes)

Somos muitos mais a protestar

Ontem a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto foi ocupada por um grupo de estudantes. A notícia do Público relata que os estudantes protestavam "contra o aumento das propinas, a passagem da Universidade do Porto para fundação, o processo de Bolonha e o financiamento do ensino superior". Ainda no mesmo dia, após a ocupação, realizou-se uma Reunião Magna para se discutir as reinvidicações dos estudantes, e a Reitoria da Universidade do Porto acabou por anunciar um “fundo de apoio extraordinário para acorrer aos estudantes que se encontram em situação de fragilidade”.

Esta acção não aparece do nada e está ligada aos esforços económicos que os estudantes (ou familiares de estudantes) têm de fazer para continuar a estudar. Não são poucos os trabalhadores-estudantes, e muitos deles encontram-se a trabalhar em condições bastante precárias - escusado será dizer que pouco usufruem do estatuto de trabalhador-estudante. Por outro lado, as propinas têm vindo a aumentar bastante, estando actualmente quase nos 1000€. O ensino superior público deveria ser, pelo que diz a Constituição, livre e gratuíto. És precário no trabalho, és precário na escola.

Mais informações aqui: http://ocupacaobelasartes.blogspot.com/

Ser grande

Se descobriste que está a ser difícil realizares os teus desejos... vem manifestar-te.

Dia 1 de Maio, junta-te ao MayDay. Os precários vão encontrar-se no Largo Camões às 12h00 para um piquenique, a que se segue uma caminhada até à manif da CGTP.

Portugal em risco de Desemprego próximo de 10%

Fonte: Diário de Notícias, 31 Março 2009, Catarina Almeida Pereira

Com uma contracção de 4,3% nas economias dos 30 países da OCDE este ano, a taxa de desemprego pode chegar a 10% no final do próximo ano. E Portugal também não escapa.

"Há o risco de o desemprego em Portugal poder aumentar significativamente", declara ao DN Stefano Scarpetta, director do Departamento de Emprego da Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE), acrescentando que também aqui a taxa de desemprego se "pode aproximar" dos 10%. De uma forma global, o pico sentir-se-á no final de 2010, esclarece.

Sublinhando que a organização não tem novas previsões específicas para o País, Stefano Scarpetta refere, contudo, que "Portugal pode ser tão afectado como os outros países orientados para as exportações". Mas acrescenta que a reforma da legislação laboral pode ter um impacto positivo.

Contra um cenário de subida "maciça" do desemprego - 25 milhões de desempregados nos 30 países da OCDE entre 2007 e 2010 -, a organização recomenda a aposta nas prestações sociais e a extensão da duração do subsídio desemprego, nos países onde é mais limitado.

Nas previsões divulgadas em Novembro, a OCDE apontava para uma taxa de desemprego em Portugal de 8,5% este ano e de 8,8% no próximo. Projecções que, segundo esclareceu na altura a OCDE ao DN, implicavam a subida do número de desempregados para 498 mil pessoas em 2010.

As novas perspectivas de uma contracção de 4,3% no PIB dos países mais industrializados já este ano - contra a variação de menos 0,4% projectada em Novembro - foram ontem divulgadas pelo secretário-geral da OCDE, no encontro dos ministros do Trabalho do G8, em Roma. As projecções avançadas por Angel Gurría antecipam o Interim Report, que é hoje divulgado.

Neste contexto, diz agora a OCDE, a taxa de desemprego pode "aproximar-se" dos 10%, contra os 5,6% registados em 2007. "Isto implica que a crise pode levar a um acréscimo de 25 milhões de de-sempregados nos 30 países da OCDE, de longe o maior e mais rápido aumento no período pós-guerra", escreve a organização sediada em Paris.

"Os governos têm de tomar acções rápidas e decisivas para evitar que a crise financeira e económica se torne uma grave crise social com efeitos assustadores entre os trabalhadores mais vulneráveis e as famílias de baixo rendimento", insistiu ontem o secretário-geral da OCDE.

Formação, aumento da escolaridade obrigatória, descontos nas contribuições ou programas de criação de emprego no sector público estão entre as medidas recomendadas. A organização aconselha os estados a resistirem às "pressões políticas" para apostarem nas reformas antecipadas. "No passado, foram quase zero os beneficiários que voltaram à força de trabalho quando a economia recuperou", argumenta.